Blog da Reflore

Uma dúvida bastante comum entre empresários é:

“Minha empresa já está funcionando, mas a situação ambiental não está regular. Ainda é possível regularizar?”

Em muitos casos, existe um caminho para buscar a regularização. No entanto, o primeiro passo não deve ser simplesmente protocolar um pedido de licença.

Antes disso, é importante compreender qual é a situação real do empreendimento, quais exigências ambientais se aplicam à atividade e quais adequações podem ser necessárias.

É justamente nesse momento que entra o diagnóstico ambiental inicial.

O que é a regularização ambiental de uma empresa?

A regularização ambiental é o processo de análise e adequação de um empreendimento às exigências ambientais aplicáveis à sua atividade e localização.

Dependendo do caso, isso pode envolver licenciamento ambiental, elaboração de estudos técnicos, adequações físicas e operacionais, gestão de resíduos, controles ambientais, cadastros, registros e apresentação de documentos ao órgão competente.

Por isso, não existe uma solução única que possa ser aplicada a todas as empresas.

Uma oficina mecânica, por exemplo, possui características e potenciais impactos diferentes de uma indústria, de um depósito, de uma atividade de comércio ou de um empreendimento rural.

A análise precisa considerar a atividade efetivamente desenvolvida no local.

Minha empresa já está funcionando. Ainda posso buscar a regularização?

A existência de uma atividade em funcionamento não significa que se deva ignorar a situação ambiental.

Quando identificada uma pendência, o caminho adequado é avaliar tecnicamente o empreendimento e verificar quais procedimentos são necessários perante o órgão ambiental competente.

Essa análise é importante inclusive para evitar decisões precipitadas.

Antes de definir quais documentos serão elaborados ou quais alterações serão realizadas na empresa, precisamos entender exatamente o que existe no local e como a atividade funciona.

O primeiro passo: diagnóstico ambiental

Na ReFlore, uma das primeiras etapas de um processo de regularização é o levantamento da situação existente.

Durante uma visita técnica, diversos aspectos podem ser observados, conforme as características da atividade.

Entre eles:

• atividade efetivamente realizada no empreendimento;
• estrutura física existente;
• matérias-primas e produtos utilizados;
• resíduos gerados;
• forma de segregação e acondicionamento dos resíduos;
• armazenamento temporário;
• destinação dos resíduos;
• geração ou não de efluentes;
• sistemas de controle ambiental existentes;
• documentação disponível;
• licenças anteriores, quando existentes;
• possíveis pontos que precisam de adequação.

Esse levantamento permite construir uma visão muito mais clara da situação ambiental da empresa.

Nem toda adequação precisa ser definida antes da vistoria

Esse é um ponto importante.

É comum o empresário imaginar que precisa realizar várias obras ou comprar equipamentos antes mesmo de iniciar a regularização.

Nem sempre é assim.

Primeiro é necessário avaliar tecnicamente a atividade e identificar quais medidas realmente são necessárias para aquele empreendimento.

Isso evita gastos sem planejamento e permite organizar as adequações por prioridade.

Em determinados casos, as necessidades podem estar relacionadas principalmente à documentação e aos procedimentos internos.

Em outros, podem ser necessárias alterações na estrutura, na forma de armazenamento de resíduos ou nos controles ambientais.

Por isso, cada situação deve ser analisada individualmente.

Gestão de resíduos também faz parte da regularização

Em atividades que geram resíduos, esse costuma ser um dos pontos importantes do diagnóstico.

Não basta apenas colocar resíduos em recipientes diferentes.

É necessário avaliar todo o fluxo:

geração → segregação → acondicionamento → armazenamento temporário → transporte → destinação.

Além disso, dependendo do resíduo e das exigências aplicáveis, é importante manter a documentação que permita demonstrar sua destinação.

Isso é especialmente relevante para empreendimentos que geram resíduos contaminados ou outros resíduos que necessitem de gerenciamento específico.

E quando a empresa não possui os comprovantes antigos?

Durante um processo de regularização, pode acontecer de a empresa não possuir toda a documentação referente a períodos anteriores.

Nesse cenário, o diagnóstico precisa registrar a situação encontrada e orientar a organização dos procedimentos a partir daquele momento.

Um dos trabalhos que pode ser realizado é identificar os resíduos atualmente armazenados, verificar a forma adequada de gerenciamento e organizar as novas destinações e seus respectivos documentos.

O objetivo é estabelecer uma rotina ambiental que possa ser mantida pela empresa dali em diante.

Regularização ambiental não é apenas documentação

Esse talvez seja um dos pontos mais importantes.

Uma empresa ambientalmente organizada não é aquela que possui apenas uma pasta cheia de documentos.

A documentação precisa estar relacionada ao que efetivamente acontece no empreendimento.

Isso significa incorporar procedimentos ambientais à rotina da empresa, como:

segregar corretamente os resíduos, armazená-los adequadamente, contratar empresas habilitadas quando necessário, manter comprovantes e registros organizados e cumprir as condicionantes e controles aplicáveis à atividade.

Em outras palavras, a regularização precisa funcionar na prática.

Por que realizar uma avaliação técnica antes do protocolo?

Um diagnóstico bem realizado ajuda a identificar antecipadamente situações que poderiam gerar exigências posteriores durante a análise do processo.

Também permite planejar melhor:

1. o que precisa ser regularizado;
2. quais estudos serão necessários;
3. quais documentos precisam ser reunidos;
4. quais adequações devem ser realizadas;
5. e qual será a sequência do processo.

Isso torna a regularização mais organizada e dá ao empreendedor uma visão mais clara do caminho que será percorrido.

Sua empresa precisa verificar a situação ambiental?

Se a empresa está funcionando e existem dúvidas sobre licença ambiental, resíduos, documentação ou outras exigências ambientais, o ideal é começar por uma avaliação técnica da situação existente.

A partir desse diagnóstico é possível definir quais procedimentos são aplicáveis e construir um plano de regularização compatível com a realidade do empreendimento.

Regularizar é identificar, organizar, adequar e criar procedimentos para que a gestão ambiental passe a fazer parte da rotina da empresa.

Precisa de orientação?

A ReFlore Consultoria Ambiental atua na avaliação e condução de processos de regularização ambiental, auxiliando empresas na identificação das exigências aplicáveis, organização documental, estudos técnicos e adequações ambientais.

Entre em contato com a ReFlore e solicite uma avaliação da situação ambiental do seu empreendimento.