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A Renovação da Licença Ambiental de Operação (LO) em Pelotas e região é um procedimento ambiental obrigatório para empreendimentos que já estão em funcionamento e precisam manter sua atividade regularizada junto aos órgãos ambientais. Operar com licença vencida continua sendo uma infração ambiental passível de penalidades, mesmo que a empresa já tenha sido licenciada anteriormente.

A ReFlore Consultoria e Gestão Ambiental atua de forma técnica, estratégica e preventiva na renovação de licenças ambientais, auxiliando empresas de diferentes segmentos a manterem sua conformidade legal, evitando multas, embargos e interrupções das atividades.

O que é a Licença Ambiental de Operação (LO)

A Licença Ambiental de Operação é a autorização ambiental que permite que um empreendimento exerça suas atividades de forma legal após cumprir todas as exigências ambientais estabelecidas nas etapas anteriores do licenciamento, quando aplicáveis.

Essa licença define condicionantes ambientais, limites operacionais, medidas de controle e obrigações de monitoramento que devem ser cumpridas durante toda a vigência da atividade.

A LO possui prazo de validade determinado, e sua renovação deve ser solicitada dentro do prazo estabelecido pelo órgão ambiental competente.

Quando a renovação da Licença Ambiental de Operação é necessária

A renovação da Licença de Operação é obrigatória sempre que:

• A licença estiver próxima do vencimento
• A atividade continuar em funcionamento
• O empreendimento desejar manter sua regularidade ambiental
• Houver exigência em processos de fiscalização
• A empresa pretender realizar ampliações ou alterações futuras

Em Pelotas e região, o processo de renovação segue critérios definidos pelo órgão ambiental municipal ou estadual, de acordo com o enquadramento da atividade e seu potencial poluidor.

Prazos e riscos de não renovar a LO

A solicitação de renovação da Licença de Operação deve ser feita antes do vencimento da licença, geralmente com antecedência mínima que pode variar conforme o órgão ambiental (em média 120 dias). Protocolar o pedido fora do prazo pode caracterizar operação irregular.

Empreendimentos que operam com a LO vencida estão sujeitos a:

• Multas ambientais
• Notificações e autos de infração
• Suspensão ou embargo da atividade
• Dificuldade em renovar ou obter novas licenças
• Prejuízos operacionais e financeiros

Por isso, a renovação deve ser tratada como um processo preventivo, e não apenas corretivo.

Exigências ambientais para renovação da LO em 2026

A partir de 2026, os órgãos ambientais vão exigir cada vez mais organização documental, comprovação prática das medidas ambientais e responsabilidade técnica.

Entre os documentos e informações mais solicitados no processo de renovação estão:

• Relatório de cumprimento das condicionantes da licença anterior
• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos atualizado
• Comprovação de destinação ambientalmente adequada dos resíduos
• Relatórios de efluentes líquidos e emissões atmosféricas, quando aplicável
• Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
• Laudos e relatórios ambientais complementares

O órgão ambiental avalia se o empreendimento manteve o controle ambiental adequado durante a vigência da licença anterior.

Como funciona o processo de renovação da Licença de Operação

O processo de renovação da LO envolve etapas técnicas fundamentais para garantir a aprovação do pedido:

Inicialmente é realizado um diagnóstico ambiental, avaliando a situação atual do empreendimento, as licenças existentes e o cumprimento das condicionantes.

Em seguida ocorre o levantamento e organização da documentação, garantindo que todos os documentos exigidos estejam atualizados e compatíveis com a atividade.

Quando necessário, são feitas atualizações de planos e relatórios ambientais, como o PGRS e controles operacionais.

Após isso, é emitida a ART do responsável técnico, formalizando a responsabilidade pelo processo.

Por fim, o pedido é protocolado e acompanhado junto ao órgão ambiental até a emissão da nova Licença de Operação.

Como a ReFlore atua na renovação da Licença de Operação

A ReFlore Consultoria e Gestão Ambiental, com atuação em Pelotas e região, realiza a renovação da Licença de Operação de forma completa e personalizada, considerando as características específicas de cada empreendimento.

O trabalho inclui análise técnica detalhada das exigências legais, elaboração de documentação clara e objetiva, comunicação técnica com o órgão ambiental e acompanhamento integral do processo.

A atuação da ReFlore reduz riscos de indeferimentos, retrabalhos e atrasos, garantindo segurança jurídica e tranquilidade ao empreendedor.

Atividades atendidas pela ReFlore

A ReFlore atua na renovação de Licença de Operação para diversos segmentos, incluindo:

• Indústrias
• Oficinas mecânicas
• Fábricas de ração
• Centrais de reciclagem
• Comércios e prestadores de serviços
• Empreendimentos licenciados em geral

Por que renovar sua LO com a ReFlore

Ao contar com a ReFlore, sua empresa garante:

• Conformidade com a legislação ambiental vigente
• Redução de riscos legais e operacionais
• Organização e controle ambiental contínuo
• Atendimento técnico especializado
• Suporte local em Pelotas e região

Conclusão

A Renovação da Licença de Operação (LO) em Pelotas e região é essencial para a continuidade legal das atividades e para a segurança ambiental do empreendimento. Planejar esse processo com antecedência e contar com uma consultoria especializada faz toda a diferença.

🌱 A ReFlore está preparada para conduzir a renovação da sua Licença de Operação com responsabilidade técnica, eficiência e segurança.
👉 Entre em contato e mantenha sua empresa ambientalmente regularizada.